Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Instrução de trabalho e Manuais
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120192017201620152010

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 2
• Lei Ordinária 12
• Normas Internas 20
• Portaria 9
• Programa de trabalho 1
• Resolução 18

Status

• Vigente 66

Ano

• 2024 16
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 36
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 1
• 2010 3

Pesquisa Avançada

Instrução de trabalho e Manuais 29/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/04/2020
Súmula: Estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios.
Detalhes

Instrução de trabalho e Manuais 7/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: INSTRUÇÃO DE TRABALHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DO CONISUL- Água.
Detalhes

Instrução de trabalho e Manuais 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/11/2021
Súmula: ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NA INSPEÇÃO ANTE E POST MORTEM DESCRITOS NA RESOLUÇÃO 013/2021 NOS ARTIGOS 107 AO 194 REALIZADOS PELO MÉDICO VETERINÁRIO DO SIM, ATRAVÉS DE REGISTROS EM PLANILHAS QUE SEGUEM EM ANEXO.
Detalhes

Instrução de trabalho e Manuais 2/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: Orientações quanto à colheita e envio de amostras de produtos para análises
Detalhes