Legislação

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• Status: Vigente
• Categoria: Normas Internas
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerDecretoInstrução de trabalho e ManuaisLei de Ratificações - Municípios Lei OrdináriaNormas InternasPortariaPrograma de trabalho Resolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120192017201620152010

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Decreto 1
• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei de Ratificações - Municípios 2
• Lei Ordinária 12
• Normas Internas 20
• Portaria 9
• Programa de trabalho 1
• Resolução 18

Status

• Vigente 66

Ano

• 2024 16
• 2023 2
• 2022 2
• 2021 36
• 2019 4
• 2017 1
• 2016 2
• 2015 1
• 2010 3

Pesquisa Avançada

Normas Internas 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: Revisa a Norma Intena 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises.
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Normas Internas 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: Revisa a Norma Interna 04/2021, estabelecendo os critérios, da verificação oficial por meio de análises laboratoriais da água de abastecimento e dos produtos de origem animal e respectivos parâmetros físico-químicos e microbiológico, manual de coleta, certificados e solicitações oficiais de análises e lista de códigos para análises.
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Normas Internas 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE OS MODELOS DE FORMULÁRIOS PARA AUTUAÇÃO DE REGISTRO DE RÓTULOS JUNTO AO SIM- CONISUL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Normas Internas 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE GESTÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Normas Internas 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO, APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Normas Internas 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Normas Internas 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Normas Internas 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE ÁS ATIVIDADES CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Normas Internas 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/10/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A FRAUDE A SECRETARIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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