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• Categoria: Resolução

Categoria Legislação QualquerInstrução de trabalho e ManuaisLei OrdináriaNormas InternasResolução

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer2023202120162010

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Categoria

• Instrução de trabalho e Manuais 4
• Lei Ordinária 10
• Normas Internas 11
• Resolução 14

Status

• Vigente 38

Ano

• 2023 2
• 2021 34
• 2016 1
• 2010 2

Pesquisa Avançada

Resolução 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ''CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
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Resolução 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL – CONISUL RELACIONADOS AOS MÁQUINÁRIOS QUE COMPÕEM A PATRULHA RURAL
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Resolução 9013/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/03/2017
Súmula: COMBATE A FRAUDES DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
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Resolução 16/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL
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Resolução 15/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.
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Resolução 14/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A PLICAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO FEDERAL NA ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL.
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Resolução 13/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL
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Resolução 9/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: PROCEDIMENTOS GERAIS PARAREGISTRO DE RÓTULOS E PRODUTOS
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Resolução 3/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: CARACTERÍSTICAS PARA REPRODUÇÃO DO CARIMBO DE INSPEÇÃO SIM
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Resolução 0/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2021
Súmula: MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÃO: AUTUAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
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Resolução 0/2021
Status:
Data de Publicação: 31/10/2021
Súmula: COMBATE À CLANDESTINIDADE-
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Resolução 0/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2021
Súmula: COMBATE À CLANDESTINIDADE- Educação Sanitária
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Resolução 1/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2010
Súmula: ATA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
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Resolução 0/2010
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2010
Súmula: PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONSÓRCIO PÚBLICO
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